Renovação da Portaria de Outorga 0000311/2018

ID 4620 Portaria 1502425/2019

Data de cadastro 07/03/2019 Data de Publicação 12/03/2019

Nº do Processo 35470/2015 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento J****** CPF/CNPJ 02.365******

Município(s) do empreendimento Belo Oriente

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água Rio Santo Antônio

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A