Portaria nº 1203653/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46167	Portaria	1203653/2023

Data de cadastro	22/06/2023	Data de Publicação	23/06/2023

Nº do Processo	25937/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Pedro******	CPF/CNPJ	355.24******

Município(s) do empreendimento	Oliveira

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jacaré	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Riberião Maracanã

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	27,31	27,31	27,31	27,31	27,31	27,31	27,31	27,31	27,31	27,31	27,31	27,31
Horas/dia	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00
Dias/mês	4	4	4	10	16	16	19	26	26	9	4	4
Volume (m³)

Finalidades

Irrigação de uma área de 74,73 ha através do méodo gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°42'26,87"	44°54'45,96"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pedro******	355.24******