Portaria nº 2103615/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46129	Portaria	2103615/2023

Data de cadastro	21/06/2023	Data de Publicação	27/06/2023

Nº do Processo	37009/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	417.19******

Município(s) do empreendimento	Perdizes

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Bacia do Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12 m	Nível dinâmico	33 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Pulverização
Limpeza das instalações / higienização

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°25'00,25"	47°01'22,58"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	417.19******