Portaria nº 2003612/2023

Renovação da Portaria de Outorga
0001039/2018
ID
46126
Portaria
2003612/2023
Data de cadastro
21/06/2023
Data de Publicação
22/06/2023
Nº do Processo
63005/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
582.86******
Município(s) do empreendimento
Jequeri
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
6,0 m
Nível dinâmico
58,50 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
Horas/dia17:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza e higienização das instalações
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°26'34" 42°36'45"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 582.86******