Portaria nº 2003611/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
46125
Portaria
2003611/2023
Data de cadastro
21/06/2023
Data de Publicação
22/06/2023
Nº do Processo
09316/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Geraldo******
CPF/CNPJ
535.77******
Município(s) do empreendimento
Raul Soares
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
4,02 m
Nível dinâmico
8,19 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,0
Horas/dia06:3908:2706:3908:5910:1610:0310:1613:2211:3908:4303:0700:58
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°59'27,59" 42°16'40,49"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Geraldo****** 535.77******