Renovação da Portaria de Outorga

ID 46123 Portaria 2003609/2023

Data de cadastro 21/06/2023 Data de Publicação 22/06/2023

Nº do Processo 09227/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Antônio****** CPF/CNPJ 558.95******

Município(s) do empreendimento Sem-Peixe

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,54 m Nível dinâmico 35,97 m