Renovação da Portaria de Outorga 0000896/2018

ID 46122 Portaria 2003608/2023

Data de cadastro 21/06/2023 Data de Publicação 22/06/2023

Nº do Processo 08381/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Supermercado****** CPF/CNPJ 17.745******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,5 m Nível dinâmico 97,10 m