Renovação da Portaria de Outorga

ID 46120 Portaria 2003606/2023

Data de cadastro 21/06/2023 Data de Publicação 22/06/2023

Nº do Processo 09060/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Maurício****** CPF/CNPJ 716.65******

Município(s) do empreendimento Ponte Nova

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A