Renovação da Portaria de Outorga 0001780/2016

ID 46119 Portaria 2003605/2023

Data de cadastro 21/06/2023 Data de Publicação 22/06/2023

Nº do Processo 08673/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Dan****** CPF/CNPJ 55.566******

Município(s) do empreendimento Lima Duarte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,0 m Nível dinâmico 66,80 m