Portaria nº 2003602/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46116	Portaria	2003602/2023

Data de cadastro	21/06/2023	Data de Publicação	22/06/2023

Nº do Processo	22335/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Juarez******	CPF/CNPJ	050.70******

Município(s) do empreendimento	Raul Soares

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Matipó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,356	15,356	15,356	15,356	15,356	15,356	15,356	15,356	15,356	15,356	15,356	15,356
Horas/dia	06:09	06:09	06:09	06:09	06:09	06:09	06:09	06:09	06:09	06:09	06:09	06:09
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	10539,44	9519,44	10539,44	10199,4	10539,44	10199,4	10539,44	10539,44	10199,4	10539,44	10199,4	10539,44

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°05'26,63"	42°27'52,77"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Juarez******	050.70******