Portaria nº 2003601/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
46115
Portaria
2003601/2023
Data de cadastro
21/06/2023
Data de Publicação
22/06/2023
Nº do Processo
51306/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Felipe******
CPF/CNPJ
074.46******
Município(s) do empreendimento
Ervália
Modo de Uso
06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
Afluente do Córrego Turvãozinho
Área inundada
8,40 ha
Volume acumulado
840.000,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°51'13,17" 42°38'48,97"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Felipe****** 074.46******