Portaria nº 1403596/2023

Renovação da Portaria de Outorga
0000213/2003
ID
46110
Portaria
1403596/2023
Data de cadastro
20/06/2023
Data de Publicação
23/06/2023
Nº do Processo
06657/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha
Empreendimento
Companhia******
CPF/CNPJ
17.281******
Município(s) do empreendimento
Diamantina
Modo de Uso
11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Alto Rio Jequitinhonha
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ1: Alto rio Jequitinhonha
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
*** m
Nível dinâmico
*** m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)28,828,828,828,828,828,828,828,828,828,828,828,8
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°14'52,19" 43°38'59,34"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Companhia****** 17.281******