Renovação da Portaria de Outorga

ID 46101 Portaria 1203587/2023

Data de cadastro 20/06/2023 Data de Publicação 21/06/2023

Nº do Processo 24501/2023 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Gabriel****** CPF/CNPJ 11.614******

Município(s) do empreendimento Piumhi

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos

Bacia Estadual Alto Rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,23 m Nível dinâmico 63,27 m