Portaria nº 1903549/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46063	Portaria	1903549/2023

Data de cadastro	16/06/2023	Data de Publicação	20/06/2023

Nº do Processo	63102/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Terra******	CPF/CNPJ	29.012******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Cabaçal

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	60	60	60	60	60	60	60	60	60	60	60	60
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	68040	68040	90720	113400	113400	113400	113400	113400	113400	90720	68040	68040

Finalidades

Irrigação 140 ha

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°24'36,10"	48°23'57,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Terra******	29.012******