Renovação da Portaria de Outorga

ID 46052 Portaria 1903538/2023

Data de cadastro 16/06/2023 Data de Publicação 09/08/2023

Nº do Processo 20989/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Edilberto****** CPF/CNPJ 336.77******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Babilônia Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,00 m Nível dinâmico 33,00 m