Portaria nº 1903536/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46050	Portaria	1903536/2023

Data de cadastro	16/06/2023	Data de Publicação	20/06/2023

Nº do Processo	29225/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Reinaldo******	CPF/CNPJ	361.55******

Município(s) do empreendimento	Planura

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	16,5 m	Nível dinâmico	23 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,76	3,76	3,76	3,76	3,76	3,76	3,76	3,76	3,76	3,76	3,76	3,76
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação 2 ha

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°08'34,90"	48°40'47,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Reinaldo******	361.55******