Portaria nº 1402410/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4605	Portaria	1402410/2019

Data de cadastro	07/03/2019	Data de Publicação	08/03/2019

Nº do Processo	21778/2017	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	726.14******

Município(s) do empreendimento	Ponto dos Volantes

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,8	9,8	9,8	9,8	9,8	9,8	9,8	9,8	9,8	9,8	9,8	9,8
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	21168	19756,8	21168	21168	21168	21168	21168	21168	21168	21168	21168	21168

Finalidades

Irrigação de uma área de 8 ha através do método de microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°46'28"	41°28'51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	726.14******