Renovação da Portaria de Outorga

ID 46040 Portaria 1903526/2023

Data de cadastro 15/06/2023 Data de Publicação 20/06/2023

Nº do Processo 29096/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Creusa****** CPF/CNPJ 753.47******

Município(s) do empreendimento Santa Vitória

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Córrego do Curiango

Área inundada 1 ha Volume acumulado 10000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A