Portaria nº 1903524/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46038	Portaria	1903524/2023

Data de cadastro	15/06/2023	Data de Publicação	20/06/2023

Nº do Processo	29094/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Creusa******	CPF/CNPJ	753.47******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Curiango

Área inundada	2,9 ha	Volume acumulado	29000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,41	0,41	0,41	0,41	0,41	0,41	0,41	0,41	0,41	0,41	0,41	0,41
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1098,144	1027,296	1098,144	1062,72	1098,144	1062,72	1098,144	1098,144	1062,72	1098,144	1062,72	1098,144

Finalidades

Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°10'00,08"	50°34'43,34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Creusa******	753.47******