Renovação da Portaria de Outorga

ID 46035 Portaria 1903521/2023

Data de cadastro 15/06/2023 Data de Publicação 20/06/2023

Nº do Processo 16628/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Bsilva****** CPF/CNPJ 40.083******

Município(s) do empreendimento Uberlândia

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Córrego sem nome, Afluente Md Córrego Três Marcos

Área inundada 0,55 ha Volume acumulado 15600 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A