Portaria nº 1903494/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46008	Portaria	1903494/2023

Data de cadastro	13/06/2023	Data de Publicação	20/06/2023

Nº do Processo	28704/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Hélio******	CPF/CNPJ	394.37******

Município(s) do empreendimento	Araguari

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Arizona

Área inundada	0,0309 ha	Volume acumulado	671,50 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2
Horas/dia	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6093,36	5700,24	6093,36	5896,8	6093,36	5896,8	6093,36	6093,36	5896,8	6093,36	5896,8	6093,36

Finalidades

Irrigação 8 ha

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°44'32,00"	48°03'05,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Hélio******	394.37******