Portaria nº 1203486/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
46000
Portaria
1203486/2023
Data de cadastro
13/06/2023
Data de Publicação
14/06/2023
Nº do Processo
14488/2023
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Associação******
CPF/CNPJ
42.063******
Município(s) do empreendimento
Pará de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
3,0 m
Nível dinâmico
22,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,523,523,523,523,523,523,523,523,523,523,523,52
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês313131313131313131313131
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Paisagismo
Recreação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°48'47,07" 44°34'53,33"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Associação****** 42.063******