Portaria nº 1702402/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4597	Portaria	1702402/2019

Data de cadastro	07/03/2019	Data de Publicação	08/03/2019

Nº do Processo	24629/2017	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	039.68******

Município(s) do empreendimento	Varjão de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Afluente Esquerdo do Ribeirão do Andrade

Área inundada	3,71 ha	Volume acumulado	85422,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	14,1	14,1	14,1	14,1	14,1	14,1	14,1	0	14,1	14,1	14,1	14,1
Horas/dia	11:00	12:00	12:00	15:00	14:00	22:00	22:00	00:00	21:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	16	28	31	18	31	19	21	0	30	31	30	31
Volume (m³)	8933,75	17055,3	18882,7	13705,2	22029,84	21217,68	23451,12	0	31978,79	4720,67	4568,4	4720,67

Finalidades

Irrigação de uma área de 44 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°29'14"	46°04'57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Daniel******	039.68******
Marcos******	046.29******
Cristina******	065.98******