Portaria nº 1802399/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4594	Portaria	1802399/2019

Data de cadastro	07/03/2019	Data de Publicação	19/03/2019

Nº do Processo	19440/2017	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Ouro******	CPF/CNPJ	20.900******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião do Paraíso

Modo de Uso	11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Surgência

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	31,0	31,0	31,0	31,0	31,0	31,0	31,0	31,0	31,0	31,0	31,0	31,0
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Recreação.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°55'09"	46°57'19"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ouro******	20.900******