Renovação da Portaria de Outorga

ID 45917 Portaria 1203403/2023

Data de cadastro 02/06/2023 Data de Publicação 03/06/2023

Nº do Processo 19324/2023 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Piscicultura****** CPF/CNPJ 45.966******

Município(s) do empreendimento Morada Nova de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,50 m Nível dinâmico 23,60 m