Renovação da Portaria de Outorga

ID 4591 Portaria 1702396/2019

Data de cadastro 07/03/2019 Data de Publicação 08/03/2019

Nº do Processo 06712/2018 Regional URGA Noroeste de Minas

Empreendimento Fazenda****** CPF/CNPJ 010.34******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Abaeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 27,0 m Nível dinâmico 42,0 m