Portaria nº 1203392/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45906	Portaria	1203392/2023

Data de cadastro	02/06/2023	Data de Publicação	03/06/2023

Nº do Processo	36557/2022	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Elias******	CPF/CNPJ	25.293******

Município(s) do empreendimento	Leandro ferreira

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Lambari

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,20	4,20	4,20	4,20	4,20	4,20	4,20	4,20	4,20	4,20	4,20	4,20
Horas/dia	07:53	07:53	07:53	07:53	07:53	07:53	07:53	07:53	07:53	07:53	07:53	07:53
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	749,86	749,86	749,86	749,86	749,86	749,86	749,86	749,86	749,86	749,86	749,86	749,86

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°46'34,36"	45°07'45,76"	19°46'32,80"	45°07'52,52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elias******	25.293******