Portaria nº 1803371/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45885	Portaria	1803371/2023

Data de cadastro	01/06/2023	Data de Publicação	03/06/2023

Nº do Processo	26130/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	100.11******

Município(s) do empreendimento	Jacutinga

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Ribeirão do Bom Café

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,71	4,71	4,71	4,71	4,71	4,71	4,71	4,71	4,71	4,71	4,71	4,71
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	10512,7	9495,4	10512,7	10173,6	10512,7	10173,6	10512,7	10512,7	10173,6	10512,7	10173,6	10512,7

Finalidades

Irrigação de uma área de 23,0 ha, através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°18'55,28"	46°40'04,44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	100.11******