Renovação da Portaria de Outorga 0003341/2012

ID 4586 Portaria 1702391/2019

Data de cadastro 07/03/2019 Data de Publicação 08/03/2019

Nº do Processo 26862/2017 Regional URGA Noroeste de Minas

Empreendimento Fazenda****** CPF/CNPJ 057.36******

Município(s) do empreendimento Lagoa Grande

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água Rio da Prata

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A