Renovação da Portaria de Outorga

ID 4581 Portaria 1802386/2019

Data de cadastro 28/02/2019 Data de Publicação 08/03/2019

Nº do Processo 20573/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 940.08******

Município(s) do empreendimento Santa Rita de Caldas

Modo de Uso 04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rios Mogi Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Sem Denominação

Área inundada 6 ha Volume acumulado 225000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A