Renovação da Portaria de Outorga

ID 4565 Portaria 1302370/2019

Data de cadastro 28/02/2019 Data de Publicação 02/03/2019

Nº do Processo 24197/2012 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Hotel****** CPF/CNPJ 22.488******

Município(s) do empreendimento Caeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,43 m Nível dinâmico 16,25 m