Renovação da Portaria de Outorga

ID 45635 Portaria 1803122/2023

Data de cadastro 23/05/2023 Data de Publicação 24/05/2023

Nº do Processo 20771/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Nazareth****** CPF/CNPJ 059.72******

Município(s) do empreendimento Caldas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Córrego Campinas

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A