Portaria nº 1602368/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4563	Portaria	1602368/2019

Data de cadastro	28/02/2019	Data de Publicação	09/03/2019

Nº do Processo	18777/2017	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Jair******	CPF/CNPJ	072.84******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Cana Brava	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	7,53 m	Nível dinâmico	36,5 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0
Horas/dia	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais e irrigação de uma área de 7,0 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°13'00,4"	43°47'36,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jair******	072.84******