Renovação da Portaria de Outorga

ID 45628 Portaria 1403115/2023

Data de cadastro 23/05/2023 Data de Publicação 26/05/2023

Nº do Processo 62330/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Joaquim****** CPF/CNPJ 129.78******

Município(s) do empreendimento Conceição do Mato Dentro

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água Córrego da Serra

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A