Portaria nº 1603113/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45626	Portaria	1603113/2023

Data de cadastro	22/05/2023	Data de Publicação	23/05/2023

Nº do Processo	07025/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	075.73******

Município(s) do empreendimento	Santa Fé de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Córrego Extrema

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	7	7	12	20	15	11	16	24	19	9	5	9
Volume (m³)	5.040	5.040	8.640	14.400	10.800	7.920	11.520	17.280	13.680	6.480	3.600	6.480

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 ha, através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°32'59,94"	45°50'47,84"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	075.73******