Portaria nº 1603106/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45619	Portaria	1603106/2023

Data de cadastro	22/05/2023	Data de Publicação	23/05/2023

Nº do Processo	02369/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	504.02******

Município(s) do empreendimento	Coração de Jesus

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Rio Pacuí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7	7	7	7	7	7	7	7	7	7	7	7
Horas/dia	10:20	10:20	10:20	10:20	10:20	10:20	10:20	10:20	10:20	10:20	10:20	10:20
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	8.072,40	7.291,20	8.072,40	7.812,00	8.072,40	7.812,00	8.072,40	8.072,40	7.812,00	8.072,40	7.812,00	8.072,40

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 7,0 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°28'02,90"	44°22'35,23"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	504.02******