Renovação da Portaria de Outorga 0000145/2012

ID 4559 Portaria 1802364/2019

Data de cadastro 28/02/2019 Data de Publicação 13/03/2019

Nº do Processo 47323/2016 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Alberto****** CPF/CNPJ 786.48******

Município(s) do empreendimento Turvolândia

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água Ribeirão Turvo

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A