Renovação da Portaria de Outorga

ID 4557 Portaria 1802362/2019

Data de cadastro 28/02/2019 Data de Publicação 19/03/2019

Nº do Processo 17993/2017 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Valter****** CPF/CNPJ 432.73******

Município(s) do empreendimento Ouro Fino

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rios Mogi Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Córrego da Gralha

Área inundada 2,5 ha Volume acumulado 27600 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A