Portaria nº 1303053/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45566	Portaria	1303053/2023

Data de cadastro	19/05/2023	Data de Publicação	20/05/2023

Nº do Processo	04759/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Nilson******	CPF/CNPJ	743.30******

Município(s) do empreendimento	Jequitibá

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	40 m	Nível dinâmico	45 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,20	3,20	3,20	3,20	3,20	3,20	3,20	3,20	3,20	3,20	3,20	3,20
Horas/dia	01:04	01:04	01:04	01:04	01:04	01:04	01:04	01:04	01:04	01:04	01:04	01:04
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza em geral e manutenção

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°16'58,23"	44°02'58,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nilson******	743.30******