Portaria nº 1903027/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45540	Portaria	1903027/2023

Data de cadastro	19/05/2023	Data de Publicação	23/05/2023

Nº do Processo	07882/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Espólio******	CPF/CNPJ	171.02******

Município(s) do empreendimento	Água Comprida

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) Anos

Bacia Estadual	Córrego do Bálsamo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9,50 m	Nível dinâmico	10,57 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,12	5,12	5,12	5,12	5,12	5,12	5,12	5,12	5,12	5,12	5,12	5,12
Horas/dia	03:45	03:45	03:45	03:45	03:45	03:45	03:45	03:45	03:45	03:45	03:45	03:45
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Higienização de Maquinário
Pulverização

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°03'23,8"	48°05'19,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Espólio******	171.02******