Portaria nº 1203012/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45525	Portaria	1203012/2023

Data de cadastro	18/05/2023	Data de Publicação	19/05/2023

Nº do Processo	08266/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Hertran******	CPF/CNPJ	41.662******

Município(s) do empreendimento	Cláudio

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	Rio Pará

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,18825	1,18825	1,18825	1,18825	1,18825	1,18825	1,18825	1,18825	1,18825	1,18825	1,18825	1,18825
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Volume (m³)	256,662	256,662	256,662	256,662	256,662	256,662	256,662	256,662	256,662	256,662	256,662	256,662

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°24'28,20"	44°37'41,98"	20°22'20"	44°37'40,77"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Hertran******	41.662******