Portaria nº 1802357/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4552	Portaria	1802357/2019

Data de cadastro	27/02/2019	Data de Publicação	19/03/2019

Nº do Processo	19778/2017	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Braz******	CPF/CNPJ	857.21******

Município(s) do empreendimento	Itamonte

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD1: Alto rio Grande	Curso D'água	Córrego Dois Irmãos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	61,0	61,0	61,0	61,0	61,0	61,0	61,0	61,0	61,0	61,0	61,0	61,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	16338	14757	16338	15611	16338	15611	16338	16338	15611	16338	15611	16338

Finalidades

Aquicultura.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°14'52"	44°38'11"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Braz******	857.21******