Renovação da Portaria de Outorga

ID 45490 Portaria 1302977/2023

Data de cadastro 17/05/2023 Data de Publicação 19/05/2023

Nº do Processo 16449/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Maria****** CPF/CNPJ 035.47******

Município(s) do empreendimento Morro da Garça

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 24,0 m Nível dinâmico 25,0 m