Portaria nº 1302976/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
45489
Portaria
1302976/2023
Data de cadastro
17/05/2023
Data de Publicação
19/05/2023
Nº do Processo
10582/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
Companhia******
CPF/CNPJ
17.281******
Município(s) do empreendimento
Conselheiro Lafaiete
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Ribeirão dos Almeidas
Área inundada
2,68 ha
Volume acumulado
27.746 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)238238238238238238238238238238238238
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)637459.2575769.6637459.2616896637459.2616896637459.2637459.2616896637459.2616896637459.2
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°37'22,74" 43°45'04,56"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Companhia****** 17.281******