Portaria nº 1302973/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45486	Portaria	1302973/2023

Data de cadastro	17/05/2023	Data de Publicação	19/05/2023

Nº do Processo	21033/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	19.235******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Rio Paraopeba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	3.046,56	3.046,56	3.046,56	3.046,56	3.046,56	3.046,56	3.046,56	3.046,56	3.046,56	3.046,56	3.046,56	3.046,56

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°47'55,99"	44°24'46,84"	19°47'34,47"	44°24'54,32"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	19.235******