Renovação da Portaria de Outorga

ID 45475 Portaria 2002962/2023

Data de cadastro 16/05/2023 Data de Publicação 17/05/2023

Nº do Processo 02300/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Espólio****** CPF/CNPJ 021.52******

Município(s) do empreendimento Ponte Nova

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Sem denominação

Área inundada 1,6052 ha Volume acumulado 40.130,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A