Renovação da Portaria de Outorga 0000117/2022

ID 45474 Portaria 1702961/2023

Data de cadastro 16/05/2023 Data de Publicação 18/05/2023

Nº do Processo 48232/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Formoso

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rio Urucuia Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF8: Rio Urucuia Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,6 m Nível dinâmico 23,78 m