Portaria nº 1302910/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45423	Portaria	1302910/2023

Data de cadastro	15/05/2023	Data de Publicação	17/05/2023

Nº do Processo	02179/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Raimundo******	CPF/CNPJ	34.000******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio das Velhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	14,58	14,58	14,58	14,58	14,58	14,58	14,58	14,58	14,58	14,58	14,58	14,58
Horas/dia	02:23	02:23	02:23	02:23	02:23	02:23	02:23	02:23	02:23	02:23	02:23	02:23
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	2.750,0	2.750,0	2.750,0	2.750,0	2.750,0	2.750,0	2.750,0	2.750,0	2.750,0	2.750,0	2.750,0	2.750,0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°08'37,55"	44°27'30,57"	18°08'55,20"	44°28'04,64"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Raimundo******	34.000******