Portaria nº 1902878/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
45391
Portaria
1902878/2023
Data de cadastro
15/05/2023
Data de Publicação
19/05/2023
Nº do Processo
14011/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Espólio******
CPF/CNPJ
000.17******
Município(s) do empreendimento
Ipiaçu
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Tijuco
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Córrego Pontal
Área inundada
7,43 ha
Volume acumulado
111774,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°43'10,0" 49°53'44,0"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Espólio****** 000.17******