Portaria nº 1602860/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45373	Portaria	1602860/2023

Data de cadastro	12/05/2023	Data de Publicação	13/05/2023

Nº do Processo	37261/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Antonio******	CPF/CNPJ	177.62******

Município(s) do empreendimento	Jaíba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Escuro	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	13,57 m	Nível dinâmico	14,12 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	91,02	91,02	91,02	91,02	91,02	91,02	91,02	91,02	91,02	91,02	91,02	91,02
Horas/dia	17:12	17:12	17:12	17:12	17:12	17:12	17:12	17:12	17:12	17:12	17:12	17:12
Dias/mês	26	25	23	24	24	21	23	28	30	29	19	17
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 17 ha, através do método microaspersão.
Umidificação de vias e terraplanagem

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°22'42,09"	43°45'11,42"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antonio******	177.62******